Tempo de leitura: 3 minutos

A Aposta de Haia, apesar do nome diferente, é bem comum no dia a dia, sendo essencial para quem precisa dar validade legal para documentos traduzidos. Mesmo sendo muito importante, algumas pessoas não sabem exatamente como conseguir a Apostila de Haia. 

Pensando em ajudá-lo, ao longo deste artigo falaremos mais sobre a Apostila de Haia e como consegui-la da melhor forma possível.

Antes, porém, que tal conhecermos mais sobre ela?

Saiba tudo sobre a Apostila de Haia 

A Apostila é definida como um certificado emitido nos termos da Convenção de Haia que autentica a origem de um documento público.  No Brasil, a apostila de Haia é emitida pelos cartórios, como forma de garantir a autenticidade dos documentos, tornando-os públicos e genuínos. Somente os países que fazem parte do acordo podem receber, é claro, esse certificado.

Tenha em mente que a Apostila de Haia surgiu com o intuito de simplificar a validação de  documentos em outros idiomas para as mais diversas finalidade, como legalização de cidadania, visto para trabalhar/estudar, casamento e muito mais. 

Como era antes da Apostila de Haia?

Antes da Convenção de Haia, o processo era bastante burocrático, caro e demorado.  

Como conseguir a Apostila de Haia?

Para ter ideia, conseguir informações e passar pela aprovação do Ministério de Relações Exteriores, através de embaixadas ou consulados responsáveis, era um processo que poderia durar meses. 

A apostila certifica a origem do documento público, mais parecido com um reconhecimento de firma da pessoa, função ou cargo de quem assinou o documento e de que o selo ou carimbo nele são legítimos. 

Como conseguir a Apostila de Haia?

A primeira coisa que você deve saber é se o país onde apresentará os documentos é um signatário da Convenção ou se, pelo menos, há um acordo com o Brasil. Se sim, tenha em mente que é preciso se certificar da exigência de tradução juramentada.

É possível fazer o apostilamento de Haia em cartórios, além de tabelionatos registrados e habilitados pelo CNJ. Saiba que a tradução juramentada é a adaptação linguística de um documento oficial com fé pública que deve ser feita somente por profissionais habilitados, nesse caso, o tradutor público juramentado. Esse profissional é concursado pela Junta Comercial do estado em que reside. Apesar do nome, não se trata de um apostilamento de fato, mas, sim, da anexação de um  certificado que garante a autenticidade do documento.

Vale ressaltar, ainda, que os custos e forma de pagamento são definidos exclusivamente pelos cartórios prestadores do serviço, segundo os termos do artigo 18 da Resolução CNJ 228/2016: “Os emolumentos corresponderão, para cada apostila emitida, ao custo de Procuração Sem Valor Declarado, segundo os valores vigentes em cada Estado da Federação”, variando bastante de região para região.

Gostou de saber como conseguir a Apostila de Haia? Então, acompanhe o blog da Brazil Translations para ler mais conteúdo como este. Até a próxima!